Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual visa proteger direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Tudo que nasce da mente e se transforma em bem para a sociedade.

Propriedade Intelectual, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, sigla em inglês, é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.

A Propriedade Intelectual visa proteger, então, máquinas, remédios, tecnologia, produtos de consumo, ou seja, tudo que nasce da mente e se transforma em bem para a sociedade.

Costuma-se dividir a propriedade intelectual em 3 ramos:

O direito autoral: que compreende os trabalhos artísticos, como livros, pinturas, músicas, filmes, poesias etc;

A proteção sui generis: que inclui obras como a topografia de circuito integrado, o cultivar e o conhecimento tradicional;

A propriedade industrial: que se refere a marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas utilizadas no meio empresarial;

Desse modo, a propriedade intelectual também é uma garantia de que a criação estará protegida juridicamente por determinado período em nome do seu inventor ou titular do direito sobre a invenção.

Este direito temporário de exploração comercial exclusiva de uma propriedade intelectual estimula a criação humana e o empreendedorismo, contribui para a competitividade empresarial, beneficia o comércio e o desenvolvimento tecnológico, cultural e científico da sociedade.

Em nosso escritório, o advogado especialista em Propriedade Intelectual, também chamado de advogado de marcas, trabalha especificamente com a Propriedade Intelectual de marcas e direito autoral artístico e intelectual.

Por isso, é responsável, sobretudo, por defender e preservar o direito de autores sobre sua obra e protegê-los de roubos ou falsificações, por registrar, licenciar e acompanhar diversas marcas, ceder o seu registro ou pedido e zelar pela reputação e integridade da marca.

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Perguntas frequentes

Qual a importância de contratar um advogado?

O advogado é a pessoa responsável por proteger e efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos através de sua atuação. A contratação do advogado é essencial não somente na resolução de litígios judiciais, como é de suma importância na atuação preventiva, visando resguardar o cliente de possíveis problemas futuros. Muitas empresas, por exemplo, num primeiro momento, dispensam a contratação de um advogado por pensar ser mais uma despesa, no entanto, o seu trabalho pode prevenir a ocorrência de inúmeros prejuízos e aborrecimentos futuros ocasionados por contratos omissos ou com cláusulas obscuras. Desta forma, a contratação de um profissional para a correção de um contrato é um investimento recomendável. Também, é essencial a contratação de advogado no planejamento tributário de uma empresa, uma vez que somente o profissional da área poderá encontrar oportunidades legais de economia.

Como posso tirar dúvidas sobre assuntos jurídicos?

O escritório Cury & Rodrigues mantém seu site e redes sociais sempre atualizados com diversas informações sobre questionamentos diversos.

Como posso obter mais informações sobre o meu caso?

O escritório guia sua atuação pela clareza das informações. Oferecemos contato via Whatsapp, e-mail ou através do nosso sítio eletrônico. Ademais, fornecemos todos os andamentos processuais relevantes para a causa.

Quais as formas de pagamento?

Para informações sobre formas de pagamento dos serviços oferecidos pelo escritório entre em contato conosco através do nosso e-mail ou telefone.

Como posso entrar em contato com o escritório Cury & Rodrigues?

Você pode entrar em contato através do nosso email: contato@curyrodrigues.com.br ou através do formulário presente no site.

Como saber da idoneidade e qualidade dos advogados?

Para verificar se o advogado se encontra com sua situação regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), basta consultar no site da OAB (na subseção onde está inscrito o advogado). Também é importante evitar a contratação de profissionais que trabalham por atacado, que não são especialistas da área que o cliente precisa, que se utilizam de petições prontas ou que prometem resolver tudo de forma muito simples. Lembre-se que advogar demanda estudo e dedicação…

O escritório Cury & Rodrigues presta serviços para quais regiões?

Atendemos em todo o estado do Rio de Janeiro e em todas as capitais do país.

Qual o custo dos honorários advocatícios?

Primeiramente, é necessário saber qual o serviço que será prestado, pois cada causa possui complexidades e demandas diferentes.

No entanto, alguns critérios são utilizados para determinar o valor do serviço:

I- O lugar onde o serviço será prestado;

II- O nível de especialização que a matéria exige;

III- A importância e a complexidade do trabalho;

IV- O trabalho e o tempo necessários para a conclusão do trabalho pelo advogado.

Destacamos que o escritório Cury & Rodrigues preza pela transparência com os seus clientes, de modo que o valor e os parâmetros dos honorários serão detalhados aos seus clientes.

Será que terei condições de arcar com o pagamento dos honorários advocatícios?

Sempre buscamos facilitar o pagamento de forma que seja ideal para o cliente.

Qual o tempo de duração de um processo?

O tempo de duração de uma ação judicial depende do tempo de tramitação nos tribunais ou nas instâncias administrativas e da complexidade da matéria discutida, bem como o número de recursos que podem surgir no decorrer do processo.